O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) comemorou a aprovação na Comissão Especial que trata da regulamentação do Piso dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do relatório do Piso que deverá ser pago a partir de 2012 no valor R$ 886,89 além do Plano de Cargos Carreiras e Salário e Seguridade Social, permitindo um aumento linear até chegar ao piso de dois salários mínimos em 2015.
Efraim Filho homenageou os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias pelo seu dia comemorado neste dia 04. Efraim Filho foi membro da Comissão Especial que analisou a PEC 391/2009 na Câmara dos Deputados, tendo uma participação decisiva na votação e aprovação da matéria em plenário.
De acordo com o deputado a luta é pela regulamentação do financiamento do setor no Brasil é fundamental, e depende da vontade política do Governo Federal.
"O Piso valoriza quem trabalha na saúde preventiva, e não será um custo para o Poder Público, mas um investimento" concluiu o Efraim Filho.
A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. A proposta segue para votação pelo Plenário.
O projeto ainda estabelece a forma de reajuste do piso salarial das duas categorias – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - e cria um mecanismo para garantir o aumento real da remuneração.
Domingos Dutra optou por vincular o substitutivo ao Projeto de Lei 7595/06 por já estar aprovado no Senado. Desta forma, se acatado novamente na outra Casa, será enviado diretamente para sanção presidencial.
O relator sugeriu ainda que todos os presentes à reunião de hoje (o auditório está lotado de agentes) fossem entregar pessoalmente o texto aprovado ao presidente da Câmara, Marco Maia, como forma de pressão pela aprovação rápida do projeto.
A reunião da comissão especial continua no Plenário 2.
O projeto ainda estabelece a forma de reajuste do piso salarial das duas categorias – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - e cria um mecanismo para garantir o aumento real da remuneração.
Domingos Dutra optou por vincular o substitutivo ao Projeto de Lei 7595/06 por já estar aprovado no Senado. Desta forma, se acatado novamente na outra Casa, será enviado diretamente para sanção presidencial.
O relator sugeriu ainda que todos os presentes à reunião de hoje (o auditório está lotado de agentes) fossem entregar pessoalmente o texto aprovado ao presidente da Câmara, Marco Maia, como forma de pressão pela aprovação rápida do projeto.
A reunião da comissão especial continua no Plenário 2.
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